 Resolução do Conselho do Governo N.º 36/2016, de 30 de Março
"Reconhece o relevante interesse público do projeto conducente ..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 37/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 39/2016, de 30 de Março
"Aprova o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açore..." Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 41/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Governo ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2016, de 30 de Março
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à LOTAÇOR..." Resolução do Conselho do Governo N.º 43/2016, de 30 de Março
"Autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação d..." Resolução do Conselho do Governo N.º 44/2016, de 30 de Março
"Autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação d..." Resolução do Conselho do Governo N.º 45/2016, de 30 de Março
"Autoriza o Secretário Regional da Saúde a transferir para a SA..." Resolução do Conselho do Governo N.º 46/2016, de 30 de Março
"Autoriza a concessão de um aval à SINAGA – Sociedade de Indúst..." Resolução do Conselho do Governo N.º 47/2016, de 30 de Março
"Autoriza, com caráter excecional, o alargamento do período do ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 48/2016, de 30 de Março
"Autoriza a concessão de um aval à Saudaçor – Sociedade Gestora..." Resolução do Conselho do Governo N.º 49/2016, de 30 de Março
"Autoriza a concessão de um aval à Saudaçor – Sociedade Gestora..." Resolução do Conselho do Governo N.º 50/2016, de 30 de Março
"Autoriza a Secretaria Regional da Educação e Cultura a procede..." Resolução do Conselho do Governo N.º 51/2016, de 30 de Março
"Fixa em € 5.976.686,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 52/2016, de 30 de Março
"Autoriza a concessão, por motivos de interesse público, de um ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2016, de 30 de Março
"Cria uma linha de crédito de apoio à pesca local e costeira, d..." Resolução do Conselho do Governo N.º 54/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor inves..." Resolução do Conselho do Governo N.º 55/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor inves..." Resolução do Conselho do Governo N.º 56/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 57/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor inves..." Resolução do Conselho do Governo N.º 58/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor inves..." Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2016, de 30 de Março
"Mantém a ajuda constante da Resolução n.º 26/2011, de 4 de mar..." Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 61/2016, de 30 de Março
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2016, de 30 de Março
"Autoriza a alteração do contrato-programa celebrado em 26 de j..." Resolução do Conselho do Governo N.º 63/2016, de 30 de Março
"Autoriza a alteração do contrato-programa celebrado em 13 de f..." Resolução do Conselho do Governo N.º 64/2016, de 30 de Março
"Cria um apoio à agricultura açoriana, através de uma linha des..." |